Descrição do Projeto

Empregado deve indenizar empregador novamente, diz Justiça do Trabalho. Confira o caso em que o empregado deve indenizar empregador duas vezes no mesmo processo.

Gravida com faltas injustificadas perde processo na justiça do trabalho

É de conhecimento notório que a mulher grávida possui estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, totalizando aproximadamente 14 meses de garantia do emprego. gravida com faltas injustificadas

Ou seja, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto a mulher grávida não poderá ser despedida, exceto por justa causa.

Se ela for despedida já logo no primeiro mês, a empresa acabará pagando, no final das contas, todos os salários acumulados desde o primeiro mês (ou a partir de quando ela foi despedida) até o 5º mês depois do parto.

Até aí nenhuma novidade.

A questão é que, sabendo disso, algumas mulheres grávidas procuram seus empregadores para um “acordo.”

Este “acordo” consiste em o empregador despedir ela e, ao invés de pagar todos os salários do período, ele paga, por exemplo, só a metade dos valores.

E se o empregador não aceitar? gravida com faltas injustificadas

É simples. gravida com faltas injustificadas

A grávida passará a faltar deliberadamente apresentado atestados, ou passará a abandonar o trabalho no meio do dia sem avisar, ou não realizará suas tarefas a contento e etc., de tal modo que o empregador ficará convencido de que aceitar o acordo é melhor do que seguir adiante e ver sua carteira de clientes comprometida.

Não rara às vezes, o empregador aceita o acordo e a grávida ainda ingressa na justiça exigindo o pagamento integral acumulado de danos morais e demais encargos, causando sério prejuízo à empresa, especialmente se micro.

O que o empregador não sabe é que muitas vezes estas atitudes acabam caracterizando falta grave por parte da mulher grávida permitindo sua despedida por justa causa, inclusive com o aval da justiça do trabalho.

É o resultado que temos colhido nas diversas orientações que fornecemos aos nossos clientes. gravida com faltas injustificadas

Em situações semelhantes, após análise de cada situação em específico, orientamos nossos cliente a aplicarem a despedida por justa causa.

Aplicada a justa causa, elas ajuízam processos trabalhistas requerendo sua anulação e consequente dano moral.

Nestes casos, a justiça do trabalho vem declarando válida a justa causa aplicada e julgando improcedente o processo, absolvendo nossos clientes.

Confira aqui dois casos, o caso 1 e o caso 2, ambos relacionados a mulheres grávidas que, após suas infrações, foram despedidas por justa causa posteriormente validadas pela justiça do trabalho.

Se você considera este tipo de informação importante para sua empresa, assine nossa newsletter e comece a receber este tipo de notícia em seu email:

Assine nossa lista

Receba informações importantes para sua empresa

Obrigado

Erro. Formato de email inválido