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Quando o empregado deve indenizar empresa

empregado deve indenizar empresa

Finalmente, a Justiça do Trabalho parece estar começando a olhar as empresas com outros olhos.

Em decisão recente, a Justiça do Trabalho decidiu que um empregado deve indenizar empresa em que trabalhava.

Despedido por justa causa, o ex- empregado ajuizou reclamatória trabalhista requerendo 2 indenizações por danos morais, mais horas-extras e outros pedidos. O principal dano moral era porque, na visão dele, a despedida por justa causa teria sido injusta e humilhante.

A empresa apresentou defesa negando todas alegações do ex- empregado, e ainda sustentou que “o empregado deve indenizar empresa” por ela ter perdido um cliente com sua rebeldia.  

A Justiça do Trabalho negou todos os pedidos do empregado e julgou improcedente a ação. Ainda decidiu que o empregado deveria indenizar a empresa no valor de R$ 1.200,00 pelo prejuízo causado com a perda do cliente.

O caso começou quando a empresa solicitou a este escritório aconselhamento sobre a possibilidade de despedir, de forma segura, uma funcionária com boatos de gravidez e que estava desgastando a imagem da empresa perante seus clientes.

Assinalamos que, se a gravidez viesse a se confirmar, haveria perdas financeiras significativas, e que a única possibilidade de despedi-la de forma menos arriscada seria através da justa causa.

Por isso, analisamos as reclamações da empresa sobre sua funcionária, e recomendamos a aplicação da despedida por justa causa como forma mais segura de desligamento.

Passados os contratempos inerentes a este tipo de situação, o empregado ajuizou reclamatória trabalhista e assumimos a defesa da empresa.

Durante a tramitação do feito se trabalhou no sentido de comprovar a justa causa com testemunhas e documentos.

Proferida a sentença, a Justiça do Trabalho entendeu que a aplicação da justa causa estava provada e aplicada de forma correta, e por isso o empregado não possuía direito a qualquer indenização.

E ainda, entendeu que o empregado deve indenizar empresa no valor de R$ 1.200,00 porque a empresa perdeu um cliente com a sua indisciplina.

A sentença, apesar de ser provisória e comportar recurso, é um indicativo de que a Justiça do Trabalho parece estar iniciando uma nova fase em sua trajetória, saindo de uma fase de proteção ao empregado para tornar-se um órgão de solução de conflitos entre empregado e empresa.

Para ler a sentença, clique aqui.

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